Senado Aprova Regulamentação da Acupuntura: Um Marco Histórico para a Profissão no Brasil

Na última terça-feira (16), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.983/2019, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), o texto define parâmetros para a formação e atuação de acupunturistas em todo o território nacional e agora segue para sanção presidencial. Este é um grande passo para a valorização da Medicina Chinesa no Brasil, e um reconhecimento dos esforços da comunidade que luta há anos pela regulamentação da profissão.

Regulamentação e Critérios de Atuação

Com a aprovação do PL 5.983/2019, a acupuntura foi oficialmente caracterizada como o conjunto de técnicas e terapias que utilizam a estimulação de pontos específicos do corpo, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio físico e mental do paciente. Segundo o texto, a prática estará restrita a profissionais com diversas formações reconhecidas:

Portadores de diploma de graduação em acupuntura de instituições brasileiras ou equivalentes internacionais, desde que validados e registrados no país;
Profissionais de saúde com título de especialista em acupuntura emitido por conselhos federais;
Indivíduos com diploma em nível técnico em acupuntura, expedido por instituições reconhecidas pelo governo;
Praticantes com no mínimo cinco anos de experiência comprovada até a data de publicação da lei poderão atuar, mesmo sem formação formal.

Além disso, o projeto regulamenta o uso de procedimentos próprios da acupuntura durante atendimentos de outras áreas, desde que o profissional tenha realizado curso de extensão específico em instituição reconhecida.

Um Reconhecimento de Decádas de Luta

A aprovação do PL 5.983/2019 é resultado de um trabalho coletivo de instituições comprometidas com a valorização da acupuntura. A Faculdade EBRAMEC, primeira faculdade de Medicina Chinesa no Brasil, honra a luta de instituições como o Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura (CNAA), a Federação dos Acupunturistas do Brasil (FENAB) e a Sociedade Brasileira de Acupuntura (SBA), que desempenharam papéis essenciais nessa conquista.

Em dezembro do ano passado, a Faculdade EBRAMEC esteve em Brasília acompanhando a votação definitiva do projeto, reafirmando seu compromisso em apoiar a profissionalização e regulamentação da acupuntura no país. Este é um momento decisivo não apenas para os acupunturistas, mas também para a consolidação da Medicina Chinesa no Brasil, valorizando a formação acadêmica e a prática profissional.

EBRAMEC e o Compromisso com a Formação de Excelência

A Faculdade EBRAMEC celebra essa vitória ao lado dos profissionais da área e de todos que se dedicam ao estudo da acupuntura como ciência e arte. Como pioneira na educação em Medicina Chinesa, a EBRAMEC segue promovendo cursos de qualidade, como a Graduação em Acupuntura autorizada e reconhecida pelo MEC e diversos programas de extensão e especialização, reforçando sua missão de disseminar os ensinamentos clássicos alinhados às necessidades contemporâneas.

A aprovação desta regulamentação é um marco na história da área, mas ainda há um passo importante a ser dado: a sanção presidencial. Estamos confiantes de que o Brasil está avançando para uma nova era de valorização da Medicina Chinesa, e a Faculdade EBRAMEC estará sempre ao lado da classe, apoiando e inspirando futuros profissionais.

Fonte: Agência Senado