– Portarias

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PORTARIA N 638, DE 18 DE JULHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, e no Parecer nº 51/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e MEC nº 201304570, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:

                 Art. 1º Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia EBRAMEC – FTE a ser instalada na rua Visconde de Parnaíba, nº 2.727 de 2.203/2.204 ao fim – bairro Brás, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pelo Centro Internacional de Estudos de Fisioterapia. Acupuntura e Terapias Orientais, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.

                  Art. 2º O credenciamento de que trata o art 1º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, fixado pela Portaria Normativa nº 2, de 4 de janeiro de 2016, observado o disposto no art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10.§ 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.

                  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

 

Acupuntura

Portaria MEC nº 1.086

Publicado no D.O.U. de 24/09/2021

 

Fitoterapia

Portaria MEC nº 308

Publicado no D.O.U. de 15/10/2020

 

Fitoterapia – EaD

Portaria MEC nº 1.217

Publicado no D.O.U. de 08/11/2021

 

Massoterapia

Portaria MEC nº 330

Publicado no D.O.U. de 07/04/2021

 

Estética e Cosmética

Portaria nº 441 de 21.06.2018

Publicado no D.O.U. em 22.06.2018

 

Gestão de Recursos Humanos – Presencial

Portaria nº 688 de 31.10.2016

Publicado no D.O.U. em 01.11.2016

 

Gestão de Recursos Humanos – EAD

Portaria MEC nº 03

Publicado no D.O.U. em 07/01/2020